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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Sociedade civil prestadora de serviços. COFINS. Isenção. Lei Complementar nº 70/91
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 94109

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Tributário. Sociedade civil prestadora de serviços. COFINS. Isenção. Lei Complementar nº 70/91

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

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